Relatórios & Publicações
Projeto: Participação política e enfrentamento às violências de gênero e Raça na América Latina e Caribe
A pesquisa teve como objetivo investigar e analisar as políticas para o enfrentamento às violências políticas de gênero e raça/etnia em países da América Latina e Caribe, os mecanismos legais que permitem o avanço das mulheres nos espaços políticos, como a paridade de gênero e/ou reserva de cadeiras, bem como as perseguições às mulheres que ocupam cargos políticos. A metodologia empregada neste estudo baseou-se na análise documental e na análise de conteúdo dos sites públicos de órgãos legislativos dos países da América Latina e Caribe. Esses sites foram mapeados, organizados e posteriormente nucleados para delimitar os dados mais relevantes e com maior incidência.
O percurso metodológico revelou tanto avanços quanto lacunas nos marcos legislativos e normativos sobre a participação política de mulheres e a violência política de gênero. Enquanto países como México e Bolívia apresentam legislações robustas voltadas para a paridade de gênero e o combate à violência política de gênero, outros ainda demonstram fragilidade na implementação e no monitoramento dessas diretrizes. Em relação à violência política de gênero, identificou-se que poucos países possuem legislações abrangentes.
No Brasil, por exemplo, a Lei n. 14.192/2021 tipifica a violência política de gênero como crime, mas sua abordagem ainda se limita a aspectos como difamação e notícias falsas, enquanto no México a legislação é mais ampla, incluindo medidas de prevenção, responsabilização e proteção. A ausência de dados oficiais detalhados e atualizados, especialmente no que diz respeito à interseccionalidade – como raça e etnia –, reforça a dificuldade de realizar análises mais aprofundadas. Mulheres negras, indígenas, campesinas e pessoas com deficiência permanecem sub-representadas nos espaços de poder, mesmo em países que possuem legislação específica. Esse cenário reflete a necessidade de aprimorar políticas públicas, garantindo que sejam inclusivas e eficazes na redução das desigualdades estruturais.
Relatório Final: Pesquisa Participação Política e Enfrentamento às Violências de Gênero e Raça na América Latina e Caribe
“Direitos diante da Violência Política contra Mulheres: orientações sobre prevenção e responsabilização” – Guia elaborado pela Cátedra Antonieta de Barros
A publicação “Direitos diante da Violência Política contra Mulheres: orientações sobre prevenção e responsabilização” será lançada no dia 09 de junho, 18h, no Espaço Cultural Gênero e Diversidades, da UFSC (Rua Desembargador Vitor Lima, 45). O Guia é um instrumento criado a partir de uma pesquisa desenvolvida pela Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial. Partindo da célebre fala da ex-presidenta Dilma Rousseff — “É verdade: eu sou uma mulher dura cercada de homens meigos” —, o livro traz à tona os obstáculos enfrentados por mulheres que atuam em espaços de poder e decisão ou que ocupam cargos de liderança na política.
Mais do que narrar casos, o guia busca fortalecer a atuação política das mulheres e apontar estratégias de enfrentamento às múltiplas formas de violência que incidem sobre elas, especialmente quando suas identidades são atravessadas por interseccionalidades. Mulheres negras, indígenas, LBTQIA+, com deficiência, ciganas e de comunidades periféricas são alvo de uma violência acumulada, que une machismo, racismo, capacitismo e outras formas de opressão.
A publicação ressalta que a construção de ambientes mais seguros e igualitários exige políticas públicas eficazes, mudanças culturais profundas e o engajamento da sociedade civil, além da implementação contínua de medidas de proteção. A pesquisa e o Guia foram financiados pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres.
Guia disponível: Direitos diante da Violência Política de Gênero ISBN !
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Projeto – Mapeamento dos Povos Ciganos no Brasil
O objetivo central do Mapeamento foi compreender, de forma sistemática, a realidade social, econômica e cultural das comunidades ciganas no país, com ênfase no levantamento das rotas, territórios, tradições e demandas, bem como no monitoramento do acesso às políticas públicas existentes. Buscou-se, através de estudo exploratório, a difusão de informações qualificadas para subsidiar a formulação e o aprimoramento de ações governamentais voltadas a esse segmento populacional. Para a execução, constituiu-se uma rede interinstitucional de universidades públicas federais, tendo a Universidade Federal de Jataí (UFJ) como unidade focal e coordenadora nacional do projeto. Dessa forma, o mapeamento pretende constituir-se como instrumento de reconhecimento e valorização das comunidades ciganas, além de promover a visibilidade social desse grupo historicamente invisibilizado e contribuir para o desenho de políticas públicas mais efetivas e inclusivas.
Relatório final região sul
Mapeamento e Registros de Famílias Ciganas Região Sul das etnias Calon, Rom e Sinti, de territórios e rotas dos povos ciganos e das políticas públicas acessadas por esse público no Brasil
Disponível Aqui
Guia Orientador para a Promoção de Direitos e Políticas Públicas dos Povos Ciganos
Disponível Aqui
Projeto: Teorias e práticas para a promoção da igualdade e combate ao racismo na Educação Básica
O projeto propõe o enfrentamento e a desconstrução do racismo e da branquitude em ambientes educacionais, uma vez que essas ideologias hegemônicas nos ambientes educacionais retroalimentam a intolerância, ameaçam a democracia, reforçam o racismo e a produção de subjetividades, jeitos de ser, agir e pensar racistas, levando suas vítimas ao adoecimento em diversos níveis. Além disso, impedem a troca e o compartilhamento de conhecimentos e experiências plurais, reproduzindo o racismo institucional vigente e padrões coloniais que em nada alteram a realidade posta. Por isso, o desenvolvimento de uma educação antirracista se faz urgente e necessário no intuito de construirmos uma educação e ambientes escolares mais amorosos, acolhedores, abertos à pluralidade e às diferenças, bases para um bem viver coletivo e saudável. Assim, o objetivo geral é a construção de um modelo de educação que promova a igualdade racial e combata o racismo nos espaços educacionais, especialmente nas Redes Estadual de Educação de Santa Catarina e Municipal (Grande Florianópolis), com vistas ao fortalecimento e à implementação da Lei 10.639/2003.
Relatório Final Disponível Aqui
Pesquisa: “Metodologias para Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”
O presente projeto articula-se ao Programa “SINAPIR em Movimento: Formação, Vozes e Conhecimento pela Igualdade Racial” junto à Universidade Federal do Maranhão e ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) e tem por objeto o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), por meio da realização de ações integradas de formação, comunicação e produção de conhecimento, voltadas à capacitação técnica e política de conselheiros(as), ao estímulo a narrativas antirracistas por influenciadores(as) e mídias negras, com premiação de iniciativas de destaque, e ao fomento a pesquisas aplicadas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas de igualdade racial. Coordenado pela Drª Patrícia de Moraes Lima, o relatório “Metodologias para Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial” apresenta um estudo abrangente sobre consórcios públicos municipais no Brasil e suas interseções com a política de igualdade racial. A pesquisa foi realizada com equipe de especialistas no campo das políticas públicas, pelas pesquisadoras Silvana Helena Granemann, Camila Araújo e João Carlos Nogueira, sociólogo e Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, e foi solicitada à UFSC pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) através de um TED – Termo de Execução Descentralizada. O projeto chegou a uma conclusão ao final do ano de 2024. Com o objetivo de reunir os resultados alcançados nas etapas prévias do trabalho, o relatório final apresenta um modelo metodológico para fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SINAPIR, a partir da escuta e socialização ampla de partícipes envolvidos e envolvidas em experiências de Consórcios Públicos no Brasil, com orientações para a construção de uma portaria ministerial que prevê a adesão ampla ao sistema, visando o Pacto Federativo para Promoção da Igualdade Racial. Sendo o primeiro projeto deste porte elaborado na UFSC, o projeto passou por desafios antes de sua finalização, pensando no diálogo entre universidade e MIR.
Relatório Completo, aqui.
CAMINHOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS EM PESQUISAS NO CAMPO DAS RELAÇÕES RACIAIS
o quê, por quê? com quem? como?
E-book centrado nas metodologias de pesquisas com o foco em relações raciais. Ebook disponível: aqui!
Organização: Joana Célio dos Passos e Zâmbia Osário dos Santos
RESISTÊNCIAS E RE-EXISTÊNCIAS: DESENVOLVIMENTO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA REGIÃO SUL
Este livro, que ora se apresenta, reúne um conjunto de textos de estudiosos que têm como ponto comum as relações étnico-raciais que estiveram presentes no III Congresso de Pesquisadores(as) Negros(as) da Região Sul: desenvolvimento, patrimônio e cultura afro-brasileira (III COPENE SUL), realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus de Florianópolis, nos dias 10, 11, 12 e 13 de julho de 2017. Na urdidura da trama, evento e texto se entrelaçam e se constituem história.
Ebook disponível: aqui!
RESISTÊNCIAS E RE-EXISTÊNCIAS: DESENVOLVIMENTO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA REGIÃO SUL
A presente coletânea reúne 13 textos que dialogam com os fazeres e saberes da população negra do Sul do Brasil. Ou seja, discutem aspectos relativos ao patrimônio afro-brasileiro no Sul do Brasil. Seus conteúdos mesmos foram apresentados como comunicações no III Congresso de Pesquisadores(as) Negros(as) da Região Sul: desenvolvimento, patrimônio e cultura afro-brasileira (III COPENE SUL), realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus de Florianópolis (SC), nos dias 10, 11, 12 e 13 de julho de 2017.
Ebook disponível: aqui!
